Política de Privacidade
O Instituto Conhecer-Cidadania (Associação de Formação, Comunicação e Educação Popular), inscrito no CNPJ sob as normas e diretrizes de sua constituição, com sede em Barretos – SP, valoriza e respeita a privacidade de todos os doadores, parceiros, voluntários e visitantes que acessam o nosso site.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Informações
Para cumprir nossa missão institucional, garantir a prestação de contas com total transparência e viabilizar o fluxo de doações via Pix, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de Identificação e Contato: Nome completo e número de CPF (necessários para a emissão de recibos, controle fiscal e prestação de contas públicas).
- Dados de Comunicação: Histórico de interações realizadas através dos nossos canais de atendimento, como o WhatsApp.
- Dados de Navegação: Informações coletadas automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência de navegação em nosso site (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas).
2. Como Utilizamos Seus Dados
As informações coletadas são utilizadas estritamente para os seguintes fins:
- Processamento de Doações: Viabilizar o fluxo de doação via Pix e a respectiva identificação do doador.
- Accountability e Transparência: Manter registros financeiros auditáveis conforme exigido pelo nosso Estatuto Social e pela legislação aplicável a entidades sem fins lucrativos.
- Comunicação Institucional: Enviar atualizações sobre nossos projetos, relatórios de impacto social e prestação de contas, caso você tenha autorizado.
- Cumprimento Legal: Atender a obrigações legais, fiscais, regulatórias ou ordens judiciais.
3. Segurança e Armazenamento dos Dados
O Instituto Conhecer-Cidadania adota medidas técnicas, administrativas e de segurança rigorosas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.
Conforme estabelecido em nossa governança, o acesso aos dados é restrito a pessoas autorizadas e estritamente necessárias para a execução das atividades institucionais, sendo vedada a comercialização ou compartilhamento de dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
4. Compartilhamento de Informações
Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou transferidos a terceiros. O compartilhamento só poderá ocorrer nas seguintes situações excepcionais:
- Por exigência legal ou determinação de autoridades competentes (órgãos públicos, judiciais ou fiscais).
- Com prestadores de serviços essenciais de tecnologia (como hospedagem de site e ferramentas de comunicação), que atuam sob estritos acordos de confidencialidade e segurança da informação.
5. Seus Direitos (LGPD)
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- O acesso aos dados que possuímos sobre você.
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- A eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- A revogação do consentimento para envio de comunicações institucionais.
6. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou adequações legais. Recomendamos que você revise esta página com regularidade.
7. Contato
Se você tiver dúvidas, comentários ou desejar exercer seus direitos em relação à proteção de dados, entre em contato conosco através dos nossos canais oficiais de atendimento disponíveis no site ou diretamente em nossa sede em Barretos – SP.